Prefeitura de Jaguaquara apresenta projeto de reajuste de 5,79% para servidores, mas professores reagem e cobram o piso de 14,95%
A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, encaminhou à Câmara de Vereadores do município um Projeto de Lei Nº 006/2023 que reajusta o salário de todos os servidores públicos municipais, no percentual 5,79%, a partir deste mês. O PL foi enviado ao Legislativo na segunda-feira (15) e gerou reação dos professores, que suspenderam as aulas e foram ao plenário da Casa na manhã desta terça-feira (16), onde permaneceram em discussão com os vereadores até por volta das 12h.
Representados pela APLB Sindicato, liderada pela presidente Wilma Martins, os educadores sugeriram uma emenda ao Projeto, que estabelece um canal de diálogo e negociação entre a entidade representativa e o Poder Executivo sobre o piso nacional do magistério, de 14,95%, determinado pelo Ministério da Educação. A sugestão foi acatada pelos vereadores, e segundo o presidente Nildo Pirôpo (PP), o inciso será incluído na proposta em tramitação, com previsão de ser votada na sessão de quarta-feira (17).
”Eles criaram uma comissão, solicitaram que participassem da reunião das comissões para que pudessem apresentar sugestões. Há dados divergentes entre Prefeitura e APLB, que apresentam planilhas diferentes . Os professores querem o cumprimento dos 14,95%, a prefeitura alega que não condição, enviou um projeto de reajuste de 5,79% servidores, incluindo os professores, mas eles socilitam a abertura de um precedente na proposta para que haja negociação entre a categoria e o poder executivo e nós prontamente atendemos esse pedido”, esclareceu Pirôpo ao Blog do Marcos Frahm.
Em planilha apresentada nas comissões da Câmara, a Prefeitura de Jaguaquara alega não ter condição financeira de pagar o piso, que chegaria a comprometer 102,99% da receita do FUNDEB, versão contestada pela APLB, tendo justificado que, durante as reuniões de negociação, não foi apresentada a referida planilha com dados que comprovassem a inviabilidade técnica e econômica para conceder o reajuste. ‘’A nossa luta é para que haja realmente o cumprimento das legislações educacionais. A gente não luta apenas por salários, a gente luta por condições de trabalho e por uma educação de qualidade’’, disse Wilma, líder da APLB. Outra representada da entidade, a professora Cleidineia Carvalho, bradou contra a gestão, afirmando que os professores do município estão sofrendo violência simbólica por parte da equipe técnica do município que participa das discussões sobre o piso. ‘’O tempo todo a gente vem sofrendo com deboches, com insinuações, é jogar sobre nós, professores, a responsabilidade sobre o fracasso’’, disse ela ao se referir aos resultados negativos relacionados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cleidineia relatou ainda que a presidente da APLB estaria enfrentando retaliações por se posicionar favorável a categoria. ‘’O que aconteceu com a presidente do nosso sindicato, os abusos, as retaliações, atingem a todos nós, enquanto categoria’’.
