Em Ato Público na Alba, governador Jerônimo entrega PL do Programa Bahia pela Paz
O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), compareceu na Assembleia Legislativa, ao lado vice-governador Geraldo Júnior (MDB), do secretário Justiça, Felipe Freitas e do Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, para entregar o Projeto de Lei que instituirá o Programa Bahia pela Paz.
O projeto de acordo com o chefe do executivo estadual, é fundamentado na em uma nova política de segurança pública a ser instituída no estado, que visa, dentre outras coisas, integrar a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias.
Entende o governo que esse processo acontece de forma transversal, integrada e envolve diferentes esferas de poder e a sociedade civil. O Projeto de Lei tramita a partir de hoje na Casa legislativa estadual sendo apontado como muito importante para a construção da cidadania.
Uma das ideias contidas no texto configura-se um pacto pela vida que, ao inves de usar as armas como instrumentos de enfrentamento da violência, inclui mecanismos sociais, que possam atrair os condenáveis para caminhos da formação cidadã.
O secretário de Justiça, Felipe Freitas destacou a importância e o papel da Assembleia como espaço de aprimoramento democrático da proposta. No trato de um problema de alta complexidade e exigindo corresponsabilidade, como o Fórum Permanente, com participação da sociedade civil organizada, do Observatório de Segurança Pública e de um espaço de pactuação institucional.
