Estado distribui R$ 5 milhões entre 519 filantrópicas baianas via Sua Nota é um Show de Solidariedade
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de distribuir R$ 5 milhões para 519 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor repassado, relativo ao período de maio a agosto de 2024, foi depositado nas contas bancárias cadastradas no programa pelas instituições, e representa um reforço para o trabalho assistencial que elas desenvolvem no atendimento a pessoas carentes em toda a Bahia, nas áreas social e de saúde.
Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. O valor das cotas distribuídas às entidades é definido com base no volume de notas fiscais eletrônicas que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia.
De acordo com a Sefaz-Ba, esta é a quarta vez que o Estado repassa um total de R$ 5 milhões às entidades, desde que o valor distribuído três vezes por ano, a cada quadrimestre, foi ampliado por decreto do governador Jerônimo Rodrigues que entrou em vigor em março de 2023. Antes, os repasses a cada quatro meses eram de R$ 3 milhões. O aumento a cada repasse foi de 66,7%.
As notas eletrônicas são compartilhadas pelos 794,7 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia, ao associarem o CPF cadastrado na campanha a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidadãos inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Todo mês são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba.
O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.
De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária. Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
