Programa da Defensoria Pública da Bahia promove atividade no Conjunto Penal de Jequié até sexta-feira (1º)
O Projeto “Liberdade na Estrada”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, acontece até essa sexta-feira (01), por meio da sua Especializada Criminal e de Execução Penal atividade no Conjunto Penal de Jequié. A Coordenadora Penal do DPE Dra. Alexandra Soares, está presente tendo sido recebida na manhã de quarta-feira (28) em Jequié, pela Defensora Pública Dra. Itana Pelegrine e do diretor da unidade prisional Dr. Elmar Lopes Silva. A equipe que está presente em Jequié, conta com o reforço da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, no atendimento individual e análise da situação processual dos presos provisórios oriundos de 140 comarcas da região de Jequié.
O objetivo do Programa, explica o DPE “é promover o acesso à justiça e a assistência jurídica integral e gratuita para a população carcerária do Conjunto Penal de Jequié, que se encontra privada de liberdade e precisa ter seus direitos resguardados e garantidos”.
Diante das inúmeras situações encontradas, principalmente nos mutirões realizados desde o segundo semestre de 2019, a exemplo de excessos de prazos, alvarás e transferências, levaram a Especializada Criminal e de Execução Penal, capitaneado pelo o subdefensor público geral, Drº Pedro Paulo Casali Bahia, pela coordenadora Fabíola Pacheco e pelos servidores Isadora Cardim e Marcos Silva, a ampliarem os mutirões e fazer o atendimento chegar a todas as Unidades Prisionais da Bahia.
O Conjunto Penal de Jequié, é apontado dentro do sistema prisional baiano “como um dos mais seguros e tranquilos”, abrigando na atualidade uma população carcerária de 450 internos que tem acesso às políticas públicas de estado, como segurança, alimentação balanceada com cardápio nutricional, além de acesso à saúde, atividade laborativas, educação, que inclusive por meio de aulas de alfabetização, Ensino Fundamental 1 e 2, foi possível este ano, chegar à formatura de alunos detentos, que pela primeira vez na história do Conjunto Penal, colarão grau, além de já terem participados do Enem, Sisu e com aprovação no Prouni.
